Política de Privacidade

Garantimos aos nossos Clientes total respeito pela sua privacidade e proteção dos seus dados pessoais. Os dados pessoais fornecidos pelos Clientes durante o processo de Registo ou aquando da realização de compras são tratados em conformidade com a legislação de proteção de dados. Armazenamos os dados pessoais dos Clientes assegurando a sua total segurança, e apenas os colaboradores autorizados da Loja têm acesso à base de dados.

Responsável pelo Tratamento de Dados

1. O Responsável pelo Tratamento de Dados, nos termos da Lei de 29 de agosto de 1997 (Diário da República 1997, nº 133, item 883, com alterações), é a NIKOS Sp. z o.o. Sp.k., Wieliczka, Sygneczów 1, NIF UE: PL6020094728

2. Contactos do Responsável pelo Tratamento de Dados: email: sklep@pokusa.org, telefone: +48 607 526 952

Finalidade da recolha e tratamento de dados

1. Os dados são recolhidos e tratados com a finalidade de criar contas individuais na loja Pokusa for Health e para celebrar e executar (envio para o endereço do Cliente) contratos de compra e venda e eventuais procedimentos de reclamação (Art. 6(1)(b) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE; doravante "RGPD").

2. A Loja pode utilizar os dados pessoais para fins de marketing, ou seja, para enviar informações sobre a oferta da Loja e promoções através de email/SMS Newsletter:

— apenas quando o Cliente tenha dado consentimento ao subscrever a Newsletter (a base legal para o tratamento de dados pessoais para fins de marketing é o Art. 6(1)(f) do RGPD). A revogação do consentimento para receber correspondência de marketing é possível contactando a Loja em sklep@pokusa.org (assunto: "Cancelar subscrição da Newsletter").

3. O desejo de receber a newsletter por email/SMS é manifestado:

a. durante o registo da Conta na Loja, assinalando a caixa "Quero receber a newsletter e a SMS Newsletter"

b. ao inserir um endereço de email no campo dedicado no site da Loja

O consentimento para receber a newsletter por email/SMS é dado mediante confirmação do endereço de email enviada por email.

4. A Loja pode utilizar os dados pessoais recolhidos para criar Grupos de Clientes e atribuir contas a esses grupos com base no estatuto do Cliente ou histórico de compras. Com base nesses grupos, a Loja pode enviar mensagens e comunicações mais personalizadas sobre bens e serviços.

5. Para efeitos de monitorização, relatório e melhoria dos serviços e operações da Loja, os dados pessoais dos Clientes podem ser tratados para finalidades diferentes das acima indicadas (a base legal para o tratamento de dados pessoais é o Art. 6(1)(f) do RGPD).

6. Em outros casos, os dados pessoais dos Clientes serão tratados exclusivamente com base no consentimento previamente concedido, dentro do âmbito e finalidade previamente especificados.

Obrigação de fornecer dados pessoais

1. A não disponibilização de todos os dados exigidos pelo Cliente pode impedir a celebração do contrato de compra e venda ou o registo na Loja.

2. O fornecimento de dados pessoais é voluntário na medida em que os dados são recolhidos com base no consentimento.

Informação sobre os destinatários dos dados pessoais dos Clientes

1. Em ligação com o tratamento dos dados pessoais dos Clientes para efeitos de celebração e execução de contratos de compra e venda, os dados pessoais dos Clientes podem ser divulgados aos seguintes destinatários ou categorias de destinatários:

— entidades que realizam processos necessários para a execução e entrega das encomendas efetuadas através da loja online,

— órgãos da administração pública e entidades que desempenham tarefas públicas ou atuam em nome de órgãos da administração pública, na medida e para os fins previstos nas disposições legais,

— entidades que realizam processos de marketing, incluindo sistemas de referência, sistemas de desconto e automação de marketing.

Período de tratamento dos dados pessoais

1. Os dados pessoais dos Clientes são tratados pela Loja pelo período necessário para a prestação de serviços eletrónicos no âmbito da manutenção da conta de utilizador e gestão das encomendas.

2. Após o período descrito no ponto 1, os dados pessoais podem continuar a ser tratados na medida exigida pelas disposições legais ou para a realização do interesse legítimo da Loja enquanto responsável pelo tratamento.

3. No caso de utilização dos dados pessoais para fins de marketing, os dados podem ser tratados até à revogação do consentimento.

Perfilação no tratamento de dados

1. Os dados pessoais podem ser utilizados para preparar e enviar ofertas ou mensagens personalizadas.

2. Os dados pessoais são tratados com base em perfilação, que é realizada com base na atividade do Cliente, pertença a grupos de clientes ou histórico de compras.

Direitos dos Clientes cujos dados são recolhidos e armazenados

1. Todo o Cliente que forneceu os seus dados pessoais tem os seguintes direitos (decorrentes do RGPD):

— acesso total aos seus dados para fins de verificação (incluindo o direito de obter uma cópia desses dados)

— direito de modificar os dados pessoais se estiverem incompletos, incorretos ou desatualizados

— direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais quando:

a. os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos,

b. o titular dos dados se opuser ao tratamento dos dados pessoais,

c. o titular dos dados revogar o consentimento em que se baseia o tratamento e não existir outra base legal para o tratamento,

d. os dados forem tratados ilegalmente,

e. os dados tiverem de ser eliminados para cumprir uma obrigação legal;

— direito de solicitar a limitação dos dados pessoais quando:

a. a exatidão dos dados pessoais for contestada pelo titular dos dados,

b. os dados forem tratados ilegalmente e o titular dos dados se opuser à eliminação, solicitando em vez disso a limitação,

c. os dados já não forem necessários para o responsável pelo tratamento, mas o titular dos dados os necessitar para o estabelecimento, exercício ou defesa de reclamações,

d. o titular dos dados tiver apresentado objeção ao tratamento dos dados (pendente de determinação sobre se os fundamentos legítimos do responsável prevalecem sobre os da objeção)

— direito à portabilidade dos dados quando:

a. os dados forem tratados com base num contrato celebrado com o titular dos dados ou com base no consentimento expresso,

b. o tratamento dos dados pessoais for efetuado por meios automatizados

— direito de se opor ao tratamento dos dados pessoais pelo responsável quando:

a. o titular dos dados se encontrar numa situação particular,

b. os dados do titular forem tratados por meios automatizados

O Cliente tem também a opção de complementar e editar os seus dados de forma autónoma após iniciar sessão na sua conta individual ou mediante pedido aos colaboradores da Loja.

Revogação do consentimento para o tratamento de dados pessoais

O Cliente tem o direito de revogar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais a qualquer momento. A revogação do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes da sua revogação.

Após notificação da revogação, os dados serão eliminados mediante a eliminação da conta do utilizador na Loja.

Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo

O Cliente tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (o Presidente da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais) caso considere que o responsável pelo tratamento está a violar o RGPD.

Segurança dos dados

Armazenamos os dados pessoais dos Clientes em servidores seguros. Apenas colaboradores selecionados têm acesso aos dados. A localização e o modo de armazenamento dos dados foram concebidos para garantir total segurança.

Todo o Cliente que nos forneceu os seus dados pessoais tem acesso total aos seus dados para fins de verificação, modificação ou eliminação.

Política de cookies

Detalhes sobre a Política de Cookies podem ser encontrados na página da Política de Cookies.

Gostaríamos de chamar a atenção para o facto de que, caso coloquemos links no site da nossa Loja que conduzam a outros sites não administrados por nós, não podemos ser responsáveis pelo conteúdo desses sites nem pelo nível de proteção da privacidade implementado pelos administradores desses sites. Ao decidir visitar esses sites, o Cliente o faz por sua própria conta e risco. Encorajamos a consultar a política de privacidade desses sites antes de fornecer dados pessoais.

Quaisquer questões, pedidos e sugestões relativos à proteção da sua privacidade, em particular dos dados pessoais, devem ser enviados para o endereço de email: sklep@pokusa.org